Em 2018, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou que, em 2020, a depressão seria considerada a doença mais incapacitante do mundo. Pois bem, estamos em 2020 e, se tal estimativa ainda não se confirmou, certamente estamos bem perto disso, segundo a Psicóloga Jô Alvim – Presidente Prudente- SP.

Contudo, nos parece que nem todos tomaram ciência desta seria doença que aflige a sociedade. Em outras palavras a depressão é um transtorno mental que não é levado tão a sério, como deveria, pois constantemente se nega o caráter eminentemente protetivo e de elevado alcance social da lei previdenciária e não se reconhece o direito do segurado ao benefício do auxílio-doença devido pela depressão incapacitante.

Muitos vezes o segurado apresentando quadro depressivo recorrente e de transtorno do humor grave com sintomas psicóticos, com ideação suicida, tem simplesmente e seu benefício é negado, pelo fato de se entender que não existe incapacidade para o trabalho, mesmo com atestado e encaminhamento de médico especialista, (Psiquiatra), o qual indica afastamento para o trabalho e para as atividades diárias.

Ora, é claro que a incapacidade por depressão não pode simplesmente ser considerada permanente, pois existem várias estratégias terapêuticas que podem ser utilizadas, tais como os antidepressivos em doses plenas, potencializadores dos mesmos, psicoterapia conforme indicação individualizada, etc.

No entanto, sabe-se também que muitas vezes o segurado faz uso de mais de uma medicação, vários fármacos que acabam trazendo alterações psíquicas e físicas no segurado, medicamentos estes que também geram a incapacita para o trabalho.

É importante que o segurado tenha consciência que a concessão dos benefícios previdenciários depende de três requisitos: (a) a qualidade de segurado à época do início da incapacidade; (b) o cumprimento da carência de 12 contribuições mensais, exceto nas hipóteses em que expressamente dispensada por lei; (c) o advento, posterior ao ingresso no RGPS, de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de atividade laboral que garanta a subsistência do segurado.

Segurado que teve o benefício negado pelo INSS por entender que não existe incapacidade para o trabalho, pode socorrer-se ao judiciário e requisitar nova perícia com médico especialista (psiquiatra), o qual irá analisar se as condições de saúde do segurado o incapacitam ou não trabalho.

O fato é que cada vez mais o judiciário vem reconhecendo a depressão como uma doença grave e incapacitante e muitas vezes avaliado não apenas por um critério médico, mas de forma global que considere as condições pessoais do segurado – a idade, a escolaridade e a qualificação profissional – a fim de se aferir, concretamente, a sua possibilidade de permanência ou/e reinserção no mercado de trabalho.